Paulo Miranda Joalheiro está empenhada em proteger a privacidade dos utilizadores do website e plataformas digitais que disponibiliza e de que é titular. Neste contexto, elaborou a presente Política de Privacidade, segurança e proteção de dados, com a finalidade de garantir o seu compromisso e respeito das novas regras de privacidade e de proteção de dados pessoais.
Assim, de acordo com e para o efeito do Regulamento UE 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Abril de 2016 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados) (doravante “RGPD”), Paulo Neto Miranda Jóias, Lda., contribuinte fiscal nº 504766732, com sede na Rua Drª. Fernanda Mealha, 5 – 8000-278 Faro (doravante “Paulo Miranda Joalheiro”) trata a seguinte informação:
Os dados obtidos no âmbito da presença digital de Paulo Miranda Joalheiro têm como finalidade a subscrição de Newsletters e informações da nossa empresa e das marcas que representamos.
Paulo Miranda Joalheiro não faz tratamento de dados pessoais pertencentes a categorias especiais, tal como previsto no art. 9º do Regulamento EU 2016/679.
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b) Informação relativa às suas visitas ao Website incluindo, nomeadamente, endereços IP, informação sobre o seu computador, como, quando disponível, sistema operativo e tipo de programa de navegação (browser), para administração do sistema e para facilitar a navegação e o regresso ao Website em visitas ulteriores. Estes dados serão tratados apenas para fins estatísticos sobre as ações e padrões de navegação dos utilizadores do Website e não permitem a identificação de qualquer indivíduo. Contudo, quando o utilizador forneça outras informações, esses dados poderão permitir a sua identificação. Por regra esta informação será tratada através da utilização de cookies.
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Os dados pessoais recolhidos por Paulo Miranda Joalheiro são limitados ao estritamente necessário ao prosseguimento das finalidades para as quais foram solicitados.
Quando sejam fornecidos dados pessoais, Paulo Miranda Joalheiro fornece toda a informação legalmente exigida para o tratamento desses dados e requer o consentimento dos seus titulares quando este seja exigido por lei.
O fornecimento de dados pessoais é em geral opcional. Somente em certos casos, a falta de fornecimento de dados pode impossibilitar o acesso a serviços específicos e obter qualquer informação solicitada (por exemplo, solicitação de contacto, boletim informativo, candidaturas, áreas restritas, etc.).
Nos termos do Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais, é garantido ao titular dos dados o exercício de todos os direitos legalmente permitidos, nomeadamente o direito de acesso, retificação, limitação, portabilidade, oposição e cancelamento de qualquer dado pessoal do qual seja titular. Caso considere que houve qualquer infração dos seus direitos, poderá também apresentar uma queixa junto da entidade de controlo relevante. Em Portugal, esta autoridade é a Comissão Nacional de Protecçao de Dados (doravante “CNPD”). Mais informação sobre a CNPD encontra-se disponível em www.cnpd.pt.
O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é utilizada.
Nas Newsletters, o prazo de conservação e de tratamento dos dados pessoais que nos fornece inicia-se no momento em que o requerente submete o formulário de subscrição e termina no momento em que faz o cancelamento da subscrição.
A qualquer momento pode cancelar a sua subscrição através de um link próprio para o efeito disponível em todas as nossas newsletters.
Ao remover a subscrição, o titular dos dados em causa receberá um email de notificação e, sujeito aos termos da legislação aplicável, os seus dados serão retirados na nossa lista de envio de Newsletter.
A entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais é Paulo Neto Miranda Jóias, Lda..
• Sede Social: Rua Drª. Fernanda Mealha, 5 – 8000-278 Faro
• Telefones: (+351) 917 238 555 (Chamada para a rede móvel nacional) | (+351) 289 865 433 (Chamada para a rede fixa nacional)
• E-mail: geral@paulomiranjoalheiro.com
No estrito cumprimento da Lei da Proteção dos Dados Pessoais, o Responsável pelo tratamento estabelece quais os dados a recolher, os meios de tratamento desses dados e o formato e fim para que são utilizados e fornece toda a informação necessária aos seus titulares.
No registo das Newsletters, o responsável pelo tratamento de dados é Paulo Neto Miranda Jóias, Lda., utilizando o mesmo a entidade MailChimp – Rocket Science Group LLC, número de identificação fiscal 582554149, com sede em: 675 Ponce de Leon Ave NE, Suite 5000, Atlanta, GA 30308 (doravante “MailChimp”), na qualidade de subcontratante, atuando assim a MailChimp por conta e no interesse da nossa empresa em conformidade com o disposto no RGPD, especificamente no artigo 45º do Capítulo IV do RGPD, relativos ao Responsável pelo tratamento e subcontratante.
O tratamento de dados ocorre nas instalações acima mencionadas Paulo Neto Miranda Jóias, Lda. E são tratados apenas por funcionários técnicos da entidade titular responsável pelo seu processamento. No caso da newsletter, Paulo Neto Miranda Jóias, Lda. Cuida da manutenção da plataforma tecnológica MailChimp na sede da própria empresa, auto-certificada de acordo com o disposto no nº 6 do capítulo III da DECISÃO DE EXECUÇÃO (EU) 2016/1250 DA COMISSÃO de 12 de julho de 2016 relativa ao nível de proteção assegurado pelo Escudo de Proteção da Privacidade EU-EUA, aplicada por força do Art. 45 do RGPD.
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De acordo com a legislação em vigor e tendo em conta a tecnologia disponível, Paulo Neto Miranda Jóias, Lda. Proporciona um nível adequado de proteção dos seus dados pessoais, nomeadamente através da implementação das medidas técnicas e de organização necessárias para proteger os seus dados pessoais contra a sua destruição, perda ou modificação acidental, bem como contra acesso e outros processos não autorizados.
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