Política de Privacidade

Política de Privacidade, Segurança e Proteção de Dados
Paulo Miranda Joalheiro está empenhada em proteger a privacidade dos utilizadores do website e plataformas digitais que disponibiliza e de que é titular. Neste contexto, elaborou a presente Política de Privacidade, segurança e proteção de dados, com a finalidade de garantir o seu compromisso e respeito das novas regras de privacidade e de proteção de dados pessoais.
Assim, de acordo com e para o efeito do Regulamento UE 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Abril de 2016 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados) (doravante “RGPD”), Paulo Neto Miranda Jóias, Lda., contribuinte fiscal nº 504766732, com sede na Rua Drª. Fernanda Mealha, 5 – 8000-278 Faro (doravante “Paulo Miranda Joalheiro”) trata a seguinte informação:

Finalidade da obtenção de dados
Os dados obtidos no âmbito da presença digital de Paulo Miranda Joalheiro têm como finalidade a subscrição de Newsletters e informações da nossa empresa e das marcas que representamos.

Tipos de dados pessoais
Paulo Miranda Joalheiro não faz tratamento de dados pessoais pertencentes a categorias especiais, tal como previsto no art. 9º do Regulamento EU 2016/679.
Através do Website ou de Mensagens, Paulo Miranda Joalheiro pode obter e tratar os seguintes dados pessoais:
a) Informação fornecida por si pelo Website ou por Mensagens, quer mediante o preenchimento de formulários, quer enviada em texto livre. Esta informação inclui, designadamente, a que é fornecida aquando do registo no Website, quando seja necessário, ou para beneficiar de serviços prestados pela nossa empresa, como atividades, newsletters, colocação de conteúdos ou outros.
b) Informação relativa às suas visitas ao Website incluindo, nomeadamente, endereços IP, informação sobre o seu computador, como, quando disponível, sistema operativo e tipo de programa de navegação (browser), para administração do sistema e para facilitar a navegação e o regresso ao Website em visitas ulteriores. Estes dados serão tratados apenas para fins estatísticos sobre as ações e padrões de navegação dos utilizadores do Website e não permitem a identificação de qualquer indivíduo. Contudo, quando o utilizador forneça outras informações, esses dados poderão permitir a sua identificação. Por regra esta informação será tratada através da utilização de cookies.
O nosso website utiliza tecnologias de rastreamento (Cookies) para assegurar várias funcionalidades e uma melhor navegação. Estas tecnologias permitem ainda recolher dados como localização, dia e hora de acesso, endereços de IP, etc. Mais informações sobre a utilização de rastreamento estão disponíveis na nossa política de Cookies.
Os dados pessoais recolhidos por Paulo Miranda Joalheiro são limitados ao estritamente necessário ao prosseguimento das finalidades para as quais foram solicitados.
Quando sejam fornecidos dados pessoais, Paulo Miranda Joalheiro fornece toda a informação legalmente exigida para o tratamento desses dados e requer o consentimento dos seus titulares quando este seja exigido por lei.

Natureza opcional ou obrigatória do fornecimento de dados pessoais
O fornecimento de dados pessoais é em geral opcional. Somente em certos casos, a falta de fornecimento de dados pode impossibilitar o acesso a serviços específicos e obter qualquer informação solicitada (por exemplo, solicitação de contato, boletim informativo, candidaturas, áreas restritas, etc.).

Direitos dos titulares dos dados pessoais
Nos termos do Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais, é garantido ao titular dos dados o exercício de todos os direitos legalmente permitidos, nomeadamente o direito de acesso, retificação, limitação, portabilidade, oposição e cancelamento de qualquer dado pessoal do qual seja titular.
Caso considere que houve qualquer infração dos seus direitos, poderá também apresentar uma queixa junto da entidade de controlo relevante. Em Portugal, esta autoridade é a Comissão Nacional de Protecçao de Dados (doravante “CNPD”). Mais informação sobre a CNPD encontra-se disponível em www.cnpd.pt

Prazos de conservação de dados
O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é utilizada.
Nas Newsletters, o prazo de conservação e de tratamento dos dados pessoais que nos fornece inicia-se no momento em que o requerente submete o formulário de subscrição e termina no momento em que faz o cancelamento da subscrição.
A qualquer momento pode cancelar a sua subscrição através de um link próprio para o efeito disponível em todas as nossas newsletters.
Ao remover a subscrição, o titular dos dados em causa receberá um email de notificação e, sujeito aos termos da legislação aplicável, os seus dados serão retirados na nossa lista de envio de Newsletter.

Responsável pelo tratamento dos dados pessoais
A entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais é Paulo Neto Miranda Jóias, Lda..
Rua Drª. Fernanda Mealha, 5 8000-278 Faro
Tel: 289 865 433
geral@paulomiranjoalheiro.com

No estrito cumprimento da Lei da Proteção dos Dados Pessoais, o Responsável pelo tratamento estabelece quais os dados a recolher, os meios de tratamento desses dados e o formato e fim para que são utilizados e fornece toda a informação necessária aos seus titulares.
No registo das Newsletters, o responsável pelo tratamento de dados é Paulo Neto Miranda Jóias, Lda., utilizando o mesmo a entidade MailChimp – Rocket Science Group LLC, número de identificação fiscal 582554149, com sede em: 675 Ponce de Leon Ave NE, Suite 5000, Atlanta, GA 30308 (doravante “MailChimp”), na qualidade de subcontratante, atuando assim a MailChimp por conta e no interesse da nossa empresa em conformidade com o disposto no RGPD, especificamente no artigo 45º do Capítulo IV do RGPD, relativos ao Responsável pelo tratamento e subcontratante.

Local do tratamento dos dados pessoais
O tratamento de dados ocorre nas instalações acima mencionadas Paulo Neto Miranda Jóias, Lda. e são tratados apenas por funcionários técnicos da entidade titular responsável pelo seu processamento. No caso da newsletter, Paulo Neto Miranda Jóias, Lda..
cuida da manutenção da plataforma tecnológica MailChimp na sede da própria empresa, auto-certificada de acordo com o disposto no nº 6 do capítulo III da DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2016/1250 DA COMISSÃO de 12 de julho de 2016 relativa ao nível de proteção assegurado pelo Escudo de Proteção da Privacidade UE-EUA, aplicada por força do Art. 45 do RGPD.

Rastreio de informações
Paulo Neto Miranda Jóias, Lda. utiliza tecnologias de rastreamento para melhorar a navegação no seu Website e Newsletters. A obtenção destes dados é essencial para assegurar funcionalidades, melhorar a navegação no nosso Website e para o envio da Newsletter, de forma a melhorar as nossas comunicações com os subscritores. Consulte a nossa política de Cookies para mais informações.

Privacidade de menores
Os dados pessoais referentes a menores de idade só podem ser disponibilizados no nosso website pelos titulares das responsabilidades parentais e dentro dos parâmetros legais.
Nesses casos, o responsável pelo tratamento envida todos os esforços adequados para verificar que o consentimento foi dado ou autorizado pelo titular das responsabilidades parentais da criança, tendo em conta a tecnologia disponível.
Paulo Neto Miranda Jóias, Lda. não pode ser responsabilizada pela licitude do tratamento de dados pessoais fornecidos por pessoas que cometam fraude quanto à sua identidade.
As nossas Newsletters, tratando-se de uma oferta direta de serviço da sociedade de informação, são direcionadas para pessoas com idade superior a 16 anos. Não pretendemos, por qualquer modo, tratar informações de menores com idade inferior a 16 anos pelo que a subscrição da Newsletter só deverá ser feita por pessoas com idade superior a 16 anos.
Paulo Neto Miranda Jóias, Lda. encoraja os encarregados de educação a assumirem um papel ativo no controlo do uso da internet por parte dos seus educandos e informá-los dos perigos em potencial do fornecimento de suas informações na internet.

Como os seus dados pessoais são protegidos?
De acordo com a legislação em vigor e tendo em conta a tecnologia disponível, Paulo Neto Miranda Jóias, Lda. proporciona um nível adequado de proteção dos seus dados pessoais, nomeadamente através da implementação das medidas técnicas e de organização necessárias para proteger os seus dados pessoais contra a sua destruição, perda ou modificação acidental, bem como contra acesso e outros processos não autorizados.
No entanto, informamos que nenhum sistema de segurança pode garantir uma proteção absoluta. Permanecemos à sua disposição para qualquer questão ou observação relativa à confidencialidade e segurança dos seus dados pessoais.

Política de Cookies
O que são Cookies e como funcionam?
Os Cookies são pequenos ficheiros de texto enviados para o seu computador ou dispositivo móvel, através do seu navegador de internet (doravante “Browser”), que os armazena numa pasta de ficheiros. Cada cookie armazenado é único, e contém informação anónima constituída por um identificador, nome da página web e um código alfa numérico.
Os Cookies recolhem informações genéricas relacionadas com as preferências dos utilizadores por exemplo, a forma como utilizam o nosso website ou a zona do país de onde o fazem, permitindo ao sistema recordar características ou preferências de navegação de anteriores sessões. Sempre que voltar a visitar a nossa página web, o seu navegador lê o cookie e reencaminha as informações novamente para nós.
Os Cookies são essenciais para o funcionamento da Internet; eles não podem danificar o equipamento / dispositivo do utilizador e, se estiverem ativados na configuração do seu navegador, ajudam a identificar e resolver possíveis erros na operação do website. Poderá obter mais informação sobre o que são Cookies e como funcionam em diversos websites como, por exemplo, em www.allaboutcookies.org.
Se o seu navegador de internet estiver definido para aceitar Cookies, quando visita o presente website (doravante “Website”), consideramos que está a aceitar a nossa política de Cookies. Poderá, contudo, desativar os mesmos a todo o tempo seguindo as instruções especificas do seu Brower. Salientamos que isto poderá, contudo, limitar a sua navegação e as funcionalidades deste Website.

Por que usamos Cookies?
Os Cookies que utilizamos têm a finalidade de assegurar o funcionamento do nosso Website e também de fornecer informação importante aos nossos gestores, permitindo assim um tempo uma navegação mais rápida e eficiente.

Outros Cookies
Ao navegar neste Website poderá ainda receber outros Cookies de terceiros, nomeadamente os que são colocados por plataformas externas como o Youtube, Facebook, Twitter ou outras, bem como Cookies colocados pela ferramenta Google Analytics, entre outras, que podemos utilizar com vista à obtenção de informação estatística sobre a utilização do site. Caso não pretenda aceitar os Cookies do Google Analytics clique aqui para saber como pode rejeitar os mesmos.

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at-rand Persistente
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lidc Usado pelo Linked In para aceder a informações sobre o uso de serviços embebidos Sessão
__atrfs Sem classificação Sessão


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Hiperligações
O Website poderá incluir hiperligações para outros websites que não estejam sob a nossa supervisão. Nos limites máximos permitidos pela legislação aplicável, não aceitamos qualquer responsabilidade pela proteção da privacidade ou pelo conteúdo destes websites, mas oferecemos estas hiperligações para facilitar aos nossos visitantes o acesso a mais informações sobre assuntos específicos.

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Aceitação destes termos
Ao utilizar este Website aceita a recolha e uso das suas informações tal como estabelecido nesta Política de Cookies e Política de privacidade. Se alterarmos a nossa política de privacidade ou política de Cookies de qualquer forma, essas alterações serão publicadas no Website assim, recomendamos uma consulta regular dos mesmos.
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